A InfoSecure se preocupa com a segurança e a privacidade de seus dados. Esta política tem o objetivo de esclarecer e informar como tratamos seus dados pessoais, quais são seus direitos e como você pode exerce-los, tornando transparente o nosso compromisso em proteger os dados e cumprir com as legislações em vigor como a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.
Recomendamos que leia toda esta Política de Privacidade para garantir que esteja ciente e informado sobre os termos utilizados e todo o tratamento dos dados antes de utilizar este site e fornecer seus dados pessoais, e em caso de dúvidas pode entrar em contato: dpo@infosecure.com.br
INFORMAÇÕES GERAIS
A InfoSecure é no momento um site www.infosecure.com.br de propriedade de André Ricardo Mendes como pessoa física e CPF: 2xx.xxx.xxx-x5, utilizado para divulgação de informações diversas sobre TI e a respeito de serviços de consultoria nas áreas de Tecnologia da informação, Segurança da Informação, Privacidade de Dados, Lei LGPD, Treinamentos e outros que poderão ser prestados para as empresas e pessoas.
DEFNIÇÕES
Para fins desta Política e conforme Art. 5º da lei LGPD, considera-se os seguintes termos:
- Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
- Titular: Pessoa a quem se referem os dados pessoais tratados.
- Controlador: pessoa natural (física) ou jurídica, de direito público ou privado, que define sobre o tratamento de dados pessoais.
- Operador: pessoa natural (física) ou jurídica, de direito público ou privado, que trata os dados pessoais conforme regras estabelecidas pelo controlador.
- DPO (Encarregado): Pessoa nomeada pelo controlador para ser o responsável pelo tratamento de dados e a comunicação entre Controlador X Titular X ANPD.
- Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, ex: coleta, armazenamento, utilização, acesso, compartilhamento, eliminação e outros.
- Cookies: É uma tecnologia utilizada por sistemas web como sites para diversas finalidades como otimização, facilidades, estatísticas, funcionalidade, experiência do usuário e marketing, é um pequeno arquivo de texto trocado entre o sistema web e navegador de internet de seu computador o qual armazena algumas informações.
Cookies de Sessão: São cookies temporários, se consentidos pelo titular, só permanecem ativos enquanto o titular estiver navegando no site, sendo excluídos ao sair da página/sistema WEB.
Cookies Persistente: São os cookies armazenados no seu dispositivo / computador para lembrar de suas informações ao voltar a visitar o site ou acessar um sistema WEB,o titular pode apagar manualmente estes cookies de seu computador ou configurar o seu navegador para bloquear os cookies de forma automática, desta forma depende de ações do próprio titular em fazer.
- Lei LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18).
- ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
COLETA DE DADOS
A InfoSecure a princípio não coleta nenhum dado pessoal.
O Site www.infosecure.com.br é hospedado em uma plataforma de hospedagem WEB ao qual possuí recursos de segurança para proteção de seus clientes e fornecimento de estatísticas básicas para funcionamento, desta forma coleta somente dados que são: pais de origem da conexão e o tipo de dispositivo utilizado (computador ou móvel), dados estes que não identificam o visitante, e nem é possível identifica-lo, portanto não é considerado um dado pessoal.
O site InfoSecure no momento não coleta nenhum dado pessoal de forma automática através de cookies para efeito de estatísticas e/ou melhorias e/ou melhor experiência do visitante, mas poderá a vir coletar a qualquer momento, para isso esta política será atualizada e os dados informados, portanto é sempre recomendado verificar as atualizações realizadas nesta política.
Podemos coletar e tratar os dados pessoais se forem fornecidos pelo titular através do formulário de contato e/ou e-mail enviado pelo mesmo com o objetivo de contato e/ou solicitações de mais informações sobre o trabalho e serviços da Infosecure, assim como para exercer seus direitos.
Dados pessoais que podem ser fornecidos pelo titular: Nome, Telefone e E-mail.
Outros Dados: Outros dados e documentos podem ser solicitados para o titular e tratados pela InfoSecure em caso de solicitações do titular no exercício de seus direitos.
COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS
Os dados são tratados seguindo as diretrizes da Lei LGPD (Lei nº 13.709/18), seguindo os princípios do Art. 6º e ao Art. 7º - Hipótese de tratamentos, conforme descrito abaixo, assumindo a InfoSecure o papel de Controlador nesse processo.
Os dados que podem ser tratados do titular estão descritos de forma transparente no item anterior nesta política “Coleta de dados”, seguindo os princípios da transparência art. 6 - VI.
Os dados que podem vir a ser tratado do titular seguem os princípios da necessidade art. 6 - III, onde coletamos os mínimos dados possíveis (opcional) e para poder executar e responder a solicitação feita pelo titular através do formulário e/ou e-mail, respeitando a finalidade art. 6 – I de somente usar os dados para responder e atender à solicitação feita pelo titular ao enviar seus dados e necessidades, tratando os dados conforme a hipótese de tratamento do art. 7 – V “...para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares...” solicitado pelo titular.
Nos casos onde o titular está entrando em contato para exercer seus direitos conforme determinado na lei LGPD capítulo III – direitos dos titulares e especificado nesta política logo abaixo, outros dados e documentos podem ser solicitados ao titular além dos descritos nesta política, estes são tratados conforme:
Finalidade: Verificação e comprovação para a segurança do próprio titular, afim de evitar possíveis golpes e de poder atender à solicitação do próprio titular.
Hipótese: Art. 7º - V: “...para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares...”
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Inicialmente não compartilhamos seus dados pessoais com ninguém.
Podemos compartilhar seus dados com parceiros de negócio para poder atender a demanda solicitada pelo titular em seu contato, mas isso, se necessário, será feito com prévio aviso e consentimento do titular e/ou quando necessário para execução de contrato, onde seguirá todas as regras estabelecidas na lei LGPD para cumprimentos dos direitos do titular conforme Art. 9º V – “informações acerca do uso compartilhado de dados pelo controlador e a finalidade”.
RETENÇÃO DE DADOS
Os dados que forem informados pelo titular e/ou consentido de uso automatizado como os Cookies serão tratados somente durante o prazo necessário para cumprir com a finalidade e hipótese do tratamento previsto nesta política e para o fornecimento de nossos serviços, seguindo todas as regras da lei LGPD em seus artigos 15 e 16, para atender também a obrigações legais e regulatórias se for o caso, e conforme especificado abaixo:
Dados Fornecidos pelo Titular:
Os dados, se, fornecidos pelo titular para contato e solicitação serão mantidos pelo período em que as atividades operacionais para atender as solicitações estivem ativas. Após o término das atividades e se não mantido mais nenhum tipo de contato e/ou solicitação, no período de 90 dias, os dados serão excluídos.
Dados Coletados Automaticamente (Cookies)
No momento não coletamos nenhum dado através de cookies conforme informado nesta política.
Se o site vier a habilitar a coleta de cookies para efeito de estatísticas e/ou melhorias esta política será atualizada e todas as informações serão passadas com o objetivo de cumprir com os princípios da lei.
PROTEÇÃO DOS DADOS
A InfoSecure hoje como uma página web de informações, mas, podendo a vir prestar serviços de consultoria conforme seu portfólio para outras empresas, é conhecedora das melhores práticas de segurança e privacidade estabelecidas no Capítulo VII da Lei LGPD, e atua desde o início adotando medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais que possam ser coletados e tratados conforme estabelecido nesta política para manter a confidencialidade, disponibilidade e integridade.
Adotamos medidas técnicas e administrativas como diversas políticas e procedimentos, ferramentas técnicas diversas como firewall, antivírus, criptografia, backup, controles de usuário e outras para manter as informações em locais controlados e com segurança.
Importante explicar e deixar bem claro que, não existe nenhum sistema 100% seguro, e que, a segurança da informação e a privacidade dos dados do titular não depende somente da InfoSecure como controladora, mas também, do próprio titular dos dados e seus dispositivos, e de possível operador designado pela InforSecure e conforme explicado abaixo.
Operador: A InfoSecure não atua no momento com nenhum operador, mas, se necessário a contratação de um operador para a execução e solicitação do titular, a InfoSecure tomará todas as providências e medidas necessárias para o cumprimento dos princípios da lei e para garantir que o operador seja uma empresa em compliance com a lei LGPD e para o cumprimento do contrato.
Terceiros: A InfoSecure pode compartilhar em seu site, links de terceiros (outros sites) como de notícias, reportagem e outros, com o objetivo de informar e colaborar com seus visitantes, mas, a InfoSecure não possuí controle sobre estes outros sites, devendo o usuário titular tomar a decisão de acessar e ler as políticas destes sites.
Titular: a InfoSecure utiliza as melhores práticas de segurança e privacidade, mas, não possuí o controle dos equipamentos, dispositivos e infraestrutura de ti utilizada pelos visitantes / titulares, podendo estes, estar vulneráveis e/ou comprometidos, vindo a ser a fonte do comprometimento.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR
A Lei LGPD prevê diversos direitos aos titulares dos dados conforme o Art. 18, e a InfoSecure respeita e disponibiliza os atendimentos as solicitações do titular como:
- Confirmar se seus dados são tratados pela InfoSecure;
- Acesso aos dados tratados; Saber quais dados a InfoSecure trata.
- Correção de dados incompletos e/ou errados;
- Eliminação dos dados; conforme determinado nessa política, e exceto quando necessário manter os dados conforme estabelecido no Art. 16.
- Informações sobre compartilhamento; informar quais dados são compartilhados e com quem são compartilhados e a finalidade e hipótese.
- Informações sobre as consequências do não consentimento;
- Revogação do consentimento.
COMO EXERCER SEUS DIREITOS
O titular pode exercer seus direitos de forma gratuita conforme determina a Lei LGPD, para isso a InfoSecure disponibiliza 2 canais de comunicação pelos quais as solicitações podem ser realizadas:
- Formulário no site
- E-mails do DPO.
Para exercer seus direitos e necessário conhecer e seguir algumas regras, conforme estabelecidas abaixo:
- O prazo para que a InfoSecure possa responder à sua solicitação de direitos dos titulares é de 30 dias conforme prazos estabelecidos em resolução complementar à lei LGPD pela ANPD por se tratar de microempresa, microempreendedor e/ou pessoa natural com fins comerciais.
- Ao fazer uma solicitação para exercer seus direitos, a InfoSecure poderá solicitar outras informações e documentos conforme explicado nessa política e com o objetivo e finalidade de verificações e comprovações para a proteção do próprio titular, evitando assim possíveis golpes e preservando a segurança e privacidade dos dados do titular conforme melhores práicas.
Data de atualização:
Agosto de 2023.
Dados do DPO
André Ricardo Mendes